Novembro
03, 1930 - Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher no
Brasil
Nesta data, lembramos o Dia da
Instituição do Direito de Voto da Mulher no Brasil. Embora hoje as mulheres
representem mais de 52, 5% do eleitorado (TSE-2020), o país ocupa o 140º lugar
no ranking de representação feminina no Parlamento, segundo o
Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela ONU e pela União
Interparlamentar. Portanto, 3 de novembro é dia de comemorar a democracia e
lutar para avançar a representatividade feminina na política.

O primeiro voto feminino no Brasil,
porém, aconteceu realmente em 1927 na cidade de Mossoró, no Rio Grande do
Norte: a professora Celina Guimarães, primeira eleitora do país, teve seu
alistamento eleitoral permitido pelo governo do estado. A partir de 1933, o
voto feminino começou a ser efetivamente exercido em todo o Brasil, mas ainda
com restrições: as mulheres só podiam ir às urnas com autorização do marido, se
fossem casadas; ou se tivessem renda própria, caso fossem solteiras ou viúvas.
Apenas em 1946 o voto tornou-se direito e dever de todas as mulheres, sem
restrições.
A conquista do voto feminino não foi uma
progressão natural de eventos. Veio por meio da luta de movimentos sociais, em
especial, do feminismo, que se consolidou nessa época. O que hoje em dia é
chamada de Primeira Onda do Feminismo se fortaleceu com o movimento sufragista,
no qual mulheres tinham como bandeira a conquista de direitos políticos.
No Brasil, a luta pelo sufrágio feminino
se fortaleceu a partir de 1910, com destaque para ativistas como Leolinda de
Figueiro Daltro (1859 -1935), professora e indigenista, a escritora Maria
Lacerda de Moura (1887-1945), a advogada Natércia da Cunha Silveira (1905 –
1993) e a bióloga e professora Bertha Lutz (1894-1976). Ela fundou a Federação
Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, iniciativa vinculada ao movimento
sufragista internacional, principal tendência do feminismo no início do século
20.
Fontes: fisenge.org.br, Agência Câmara de Notícias,
cnnbrasil, Agência Brasil, Agência Senado
3 – Dia
de luta Yanomami
Em 1989 garimpeiros assassinam
cinco indígenas Yanomami em Surucucu, em Roraima. O povo Yanomami tem suas
terras invadidas por garimpeiros desde os anos 70, o que vem aumentando o número
de mortes causadas por malária, fome, alcoolismo e doenças venéreas.
04, 1969 – Assassinato
de Marighella
Político,
guerrilheiro e poeta baiano, Carlos
Marighella vivenciou a repressão de dois regimes autoritários: o
Estado Novo (1937-1945), de Getúlio Vargas, e a ditadura iniciada em 1964, sendo
considerado o inimigo número um pelos militares. Foi preso quatro vezes – a
primeira aos vinte anos de idade - e sofreu espancamentos e torturas.
Começou a
militância política bem jovem na Bahia. Sua primeira prisão ocorreu em 1932,
após escrever um poema com críticas ao interventor Juracy Magalhães. Em 1936,
abandonou o curso de Engenharia e se filiou ao Partido Comunista Brasileiro
(PCB), mudando-se para o Rio de Janeiro.
Durante a
ditadura Vargas, foi preso por subversão e torturado pela polícia de Filinto Müller duas
vezes. Ficou na prisão até 1945, quando foi beneficiado pela anistia do
processo de redemocratização do país.
Elegeu-se
deputado federal constituinte pelo PCB baiano em 1946, sendo muito bem votado.
Mas, nesse mesmo ano, Marighella perdeu o mandato porque o governo Dutra, por
orientação dos EUA, cassou todos os eleitos filiados a partidos comunistas.
Impedido de
atuar na legalidade, foi para a clandestinidade e ocupou cargos na direção
partidária, passando os anos de 1953 e 1954 na China, a fim conhecer a
Revolução Chinesa.
Em maio de
1964, após o golpe militar, foi baleado e preso por agentes do Dops dentro de
um cinema, no Rio. Libertado em 1965 por decisão judicial, no ano seguinte
decidiu se engajar na luta armada contra a ditadura e escreveu o livro ‘A crise brasileira’.
Após 33 anos
de militância, foi expulso do PCB, em 1967, por divergências políticas. Em 1968
fundou o grupo armado ALN
com dissidentes do partido. A organização participou de assaltos a banco e
do sequestro do embaixador dos EUA Charles Elbrick,
em setembro de 1969, numa ação conjunta com o MR-8. O embaixador foi
trocado por 15 presos políticos.
Na noite de 4
de novembro de 1969, Marighella foi surpreendido por uma emboscada na capital
paulista. Desarmado, foi morto a tiros por agentes do Dops, em uma ação
gigantesca coordenada pelo delegado Sérgio Fleury.
Fonte: memoriasdaditadura.org.br
5 – Dia Nacional da Cultura
A data foi instituída no Brasil através da Lei 5.579 de 5 de maio de
1979. A celebração foi criada para prestigiar figuras importantes na
área da Cultura e Ciência no Brasil e no mundo. O dia 5 de novembro foi
escolhido em homenagem a Rui Barbosa (Salvador/BA, 1849 – Petrópolis/RJ,
1923),
importante jurista, diplomata, político, jornalista e escritor brasileiro, que
nasceu nesse dia no ano de 1849.
Rui Barbosa
foi um dos intelectuais mais importantes do Brasil, tendo sido um árduo
defensor da República, do abolicionismo, da justiça, da paz e dos direitos
humanos. Foi um dos organizadores da República e coautor da 1ª Constituição
brasileira. Orador imbatível e estudioso da língua portuguesa, foi fundador e
presidente da Academia Brasileira de Letras em substituição a Machado de Assis.
Em 14 de dezembro de 1890, dois anos após a assinatura da Lei Áurea, que
aboliu formalmente a escravidão no Brasil, Rui Barbosa, então Ministro da
Fazenda, mandou queimar todos os registros de posse e movimentação patrimonial
relativos à escravidão existentes no país.
Durante muito tempo foi difundido o entendimento de que Rui Barbosa
havia praticado esse ato na tentativa de apagar a mancha da escravidão da
história do país. A medida na verdade foi uma forma de evitar que os senhores
de engenho viessem a exigir indenização aos cofres públicos pelas perdas
patrimoniais sofridas pela libertação dos escravos, pois os cálculos das
indenizações seriam efetuados com dados contidos nos documentos queimados.
A casa onde viveu a partir de
1895, no Rio de Janeiro, foi comprada pelo governo brasileiro um ano após sua
morte, juntamente com a biblioteca, os arquivos e a propriedade intelectual de
suas obras. Em 1930, foi aberta ao público como museu e hoje sedia a Fundação Casa de Rui
Barbosa, responsável pela preservação e difusão deste acervo.
Fontes: caroldiversidade.blogspot.com;
ftd.com.br
7, 1917 (pelo
calendário ocidental) - Revolução Russa
Em fevereiro de 1917, uma marcha
pelo dia das mulheres virou um protesto geral, no qual o povo invadiu o palácio
e forçou o czar a renunciar, começando a Revolução Russa. Esse primeiro
episódio ficou conhecido como Revolução
de Fevereiro e levou os mencheviques – grupo moderado, apoiado pela
burguesia russa – ao poder.
Um governo liberal foi
instalado na Rússia – a República
de Duma. Seu líder era o príncipe Lvov, que manteve a Rússia na Primeira
Guerra Mundial mesmo sofrendo sucessivas derrotas. O fracasso levou à sua
substituição por um socialista moderado, Alexander Kerensky, que também não
retirou a Rússia da guerra.
O governo de Kerensky adotou
algumas medidas que agradaram à burguesia, como a anistia aos presos políticos,
redução da jornada de trabalho para oito horas e a liberdade de imprensa.
Entretanto, os mencheviques não atenderam às reivindicações dos camponeses –
por terras – e nem dos operários – por melhores salários.
Com os russos ainda na guerra e a
pobreza se agravando, a oposição bolchevique se fortaleceu. Leon Trotsky, que
liderava o soviete de Petrogrado, organizou a Guarda Vermelha com operários bolcheviques. Lenin, que estava
exilado na Finlândia, voltou à Rússia clandestinamente e também passou a
organizar os sovietes. Para Lenin, os operários deveriam tomar o poder por meio
da revolução.
Com lemas simples como “pão, paz e terra”, “todo o poder aos
sovietes” e promessas de reforma agrária, os bolcheviques
recrutavam mais operários e camponeses para sua causa.
Após meses de organização, os
bolcheviques – apoiados pelo povo – derrubaram a República da Duma e instalaram
o Conselho dos Comissários do Povo,
presidido por Lenin. Começava, assim, a nova fase da Revolução Russa.
A partir desse episódio,
conhecido como Revolução de
Outubro ou Revolução
Bolchevique, iniciaram-se mudanças no sistema econômico russo. Terras da
Igreja, nobreza e burguesia foram desapropriadas e concedidas aos camponeses,
as indústrias passaram a ser controladas pelos operários e os bancos foram estatizados.
Fontes: Politize;
Wikipédia
7, 1867 - Nascimento de Marie Curie
Manya Salomee Sklodowska, conhecida como Marie Curie, nasceu em
Varsóvia na Polônia, no dia 7 de novembro de 1867. Filha de um professor de
Física e Matemática do ginásio de Varsóvia e de uma pianista, com dez anos
ficou órfã de mãe.
Em 1883, Marie ganhou uma medalha de ouro ao completar o curso
ginasial com louvor. Era a terceira filha da família. Com 17 anos, ela começou
a trabalhar como governanta e professora para pagar os estudos da irmã mais
velha. Depois de formada em Medicina, a irmã ajudou Marie a realizar seu sonho
de estudar na Sorbonne, onde anos mais tarde foi a primeira mulher que lá
lecionou.
Em 1893 graduou-se em Física e em 1894 em Matemática. Foi a primeira
colocada no exame para o mestrado em Física e no ano seguinte ficou em segundo
lugar no mestrado em Matemática.
Em 1895, quando preparava sua tese de doutorado, Marie conheceu Pierre
Curie que trabalhava em pesquisas elétricas e magnéticas e em pouco tempo
estavam casados.
Em 1903, Marie Curie se tornou a primeira mulher da França a defender
uma tese de doutorado. No mesmo ano o casal ganhou o ‘Prêmio Nobel de Física’,
por suas descobertas no campo ainda novo da radioatividade, em especial os
elementos polônio e rádio. Marie foi a primeira mulher a ganhar o Prêmio Nobel
de Física.
Em 1911, já viúva, ela foi agraciada com o segundo ‘Prêmio Nobel’,
desta vez de Química, por suas investigações sobre as propriedades e potencial
terapêutico do rádio. A cientista tornou-se a primeira personalidade a receber
duas vezes o Prêmio Nobel.
Marie Curie organizou o Institut du Radium, que se tornou um grande
centro de estudos de física nuclear e de química, onde ela esteve à frente de
importantes pesquisas sobre a aplicação do raio X na medicina.
Toda a dedicação de Marie Curie à ciência teve um preço: após anos
trabalhando com materiais radioativos, sem nenhuma proteção, ela foi acometida
por uma grave e rara doença hematológica, conhecida hoje como leucemia. Marie
Curie faleceu perto de Sallanches, França, no dia 4 de julho de 1934.
Fonte: ebiografia.com
9, 1988 – Assassinato de William,
Valmir e Barroso na Greve da CSN
A Greve de 1988, também conhecida como o Massacre de Volta Redonda, foi um movimento dos trabalhadores
da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN),
situada em Volta Redonda (RJ) durante novembro de 1988. À época a CSN
era uma empresa estatal e os trabalhadores exigiam
do governo
Sarney: reajuste salarial, estabilidade no emprego, jornada de
trabalho de 40 horas semanais, readmissão dos demitidos em 1987, instauração de
uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) eleita pelos
trabalhadores, fim da perseguição à atividade
sindical e divulgação do Sistema de Cargos e Salários da
empresa.
Após uma assembleia realizada no
dia 4 de novembro, os trabalhadores da CSN decidiram entrar em greve. A
diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda promoveu a ocupação da
usina para paralisar suas atividades. Em 7 de novembro começou a paralisação e,
após um confronto com a Polícia Militar, os
trabalhadores tomaram o controle da empresa. A direção da CSN solicitou na
Justiça a reintegração de posse e a intervenção do Exército.
No dia 9 de novembro, o Exército
e a PM começaram a dispersar a população no bairro de Vila Santa Cecília e
invadiram a usina, procurando retomá-la. Em meio à ação militar, três operários
foram mortos pelas forças de segurança: Carlos Augusto Barroso (19 anos),
Walmir Freitas Monteiro (27 anos) e William Fernandes Leite (22 anos). Barroso
morreu de traumatismo craniano como resultado
de uma coronhada que levou enquanto estava caído no chão. Já Walmir e
William foram baleados. Segundo relatos de diretores do Sindicato dos
Metalúrgicos, Walmir foi atingido nas costas, à tarde, num dos locais de
concentração dos trabalhadores, enquanto que William foi baleado no pescoço, à
noite, na estação de resfriamento de água por tiros que teriam partido do
escritório central da CSN. Além dos mortos, a operação militar deixou mais
de cem feridos.
Fonte: Wikipedia
12 – Dia Mundial do Hip Hop
14 – Dia Nacional da Alfabetização
15,
1989 – Proclamação da República
O Brasil substituiu a Monarquia pela República na
noite de 15 de novembro de 1889. Não foi um movimento popular e sim uma
articulação de alguns líderes do Exército, mas havia muitos descontentes com o
Império, já em declínio. Essa falta de povo foi suprida em 1993, quando, em um
plebiscito nacional, 44.266.608 brasileiro(a)s definiram que este seria o nosso
sistema de governo (apenas 6.843.19, cerca de 10% dos que compareceram às
urnas, votaram na Monarquia).
Esse ‘governo do povo, para o povo e pelo povo’, porém,
ao longo da história brasileira, teve muitas faces: oligárquica e coronelista,
na República Velha (até 1930), modernizadora e autoritária (na Era Vargas, até
1945), liberal-democrática (até 1964), ditatorial (do golpe de 1º de abril
daquele ano até 1985) e esta etapa atual, que tem como marco jurídico mais
importante a avançada e nem sempre cumprida Constituição Cidadã, promulgada em
1988.
Uma boa maneira de celebrar a Proclamação da
República é lançar um olhar sobre as suas deficiências, trazendo questões que
nos coloquem em movimento.
Na busca do melhor ideal de República, cabe
perguntar: 1) como anda a participação popular na vida pública?; 2) como
eliminar a influência do poder econômico nas eleições?; 3) qual o zelo para com
o dinheiro público?; 4) existe igualdade de oportunidades para todos?; 5) a
transparência na gestão é praticada?; 6) tem sido respeitada a diversidade de
culturas, hábitos, etnias e orientações das pessoas?
A superação dessas insuficiências não é só tarefa
das ‘autoridades’, mas desse que dá legitimidade ao regime: Sua Excelência, o
Povo. A ele, com luta e consciência, cabe ‘republicanizar a República’.
Autor:
Chico Alencar – professor e historiador
Fontes:
movimentorevista.com.br; odia.ig.com.br
17 - Dia Internacional da Tolerância
18, 1929 - Guerra das mulheres ou Aba
Women's Riots
Foi uma insurreição na Nigéria britânica que ocorreu em
novembro de 1929. A revolta começou quando milhares de mulheres ibos do
distrito de Bende, Umuahia e outros lugares no leste da Nigéria viajaram para a
cidade de Oloko para protestar contra o Chefe de mandado, a quem acusavam de
restringir o papel das mulheres no governo. O Aba Women's Riots de 1929, como
foi nomeado em registros coloniais britânicos, e é considerado uma revolta
anticolonial estrategicamente executada e organizada pelas mulheres para
corrigir as questões sociais, políticas, e problemas econômicos. O protesto
abrangeu mulheres de seis grupos étnicos (ibibios, andonis, orgonis, ubanis,
opobos e ibo). Foi organizado e liderado pelas mulheres rurais das províncias
Owerri e Calabar. Durante os eventos, muitos Chefes de mandado foram forçados a
renunciar e dezesseis tribunais nativos foram atacados, a maioria dos quais
foram destruídos.
19 – Dia da Bandeira
20 - Dia Nacional
de Zumbi e da Consciência Negra
O Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é uma referência à morte de Zumbi de
Palmares, negro pernambucano que nasceu livre e foi escravizado aos seis anos de
idade. Foi líder do Quilombo dos Palmares e morto em 20 de novembro de 1695 na
região de Alagoas. Sua vida foi marcada pela luta contra a escravidão que terminou
oficialmente 190 anos após sua morte — no dia 13 de maio de 1888 com a Lei Áurea.
A memória
em relação à Consciência Negra mostra sua relevância quando vemos os dados da
desigualdade racial que ainda existe no Brasil. Em 2019, o IBGE lançou uma
pesquisa chamada “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça” que mostra que
pretos e pardos - 56% da população brasileira - têm os piores indicadores de
renda, moradia, escolaridade, serviços, etc.
O estudo também
revelou que a taxa de analfabetismo entre negros era de 9,1%, cinco pontos
percentuais superior à da população branca. A taxa de negros fora das escolas
chega a 19%.
O Atlas da
Violência 2020 mostra que a taxa de homicídios entre negros cresceu 11,5% de
2008 a 2018, enquanto a de não negros caiu 12%. Ao todo, os negros somam 75,9% dos assassinados entre este
período. Ou seja: para cada indivíduo não negro morto, 2,7 negros são
assassinados.
Os altos
índices de mortalidade, desemprego e desigualdade racial mostram o impacto da
falta de políticas e políticos comprometidos com essa causa no Brasil. Enquanto
o Brasil não se assumir racista, o negro continuará sendo oprimido.
O aumento da representatividade de grupos
periféricos é fundamental para a construção da democracia brasileira. É
necessário dar voz e lugar de fala para aqueles que mais precisam e utilizam
das políticas públicas sociais, ouvir novas opiniões e construir uma democracia
mais representativa, igualitária e justa.
Por isso,
valida-se a importância do Dia da Consciência Negra, reforçando a
essencialidade de ações para inserção do negro na sociedade e meios para lutar
contra práticas racistas, o que inclui acesso à direitos básicos e maior
expectativa de vida.
Fonte: oxfam.org.br
20 - Dia Internacional da Memória
Transgênera
O Dia
Internacional da Memória Transgênera ocorre todos os anos no dia 20 de
novembro. Este dia é dedicado à memória de todos aqueles que faleceram vítimas
de violência transfóbica ou preconceituosa. Além de prestar homenagem aos
falecidos trans (transexuais e transgêneros), este dia serve como uma chamada
de atenção para a violência sofrida na comunidade trans.
22 – Dia do Músico
Você já deve ter visto aquele meme de internet – baseado em
fatos reais, registre-se – que descreve o seguinte diálogo:
— O que você faz da vida?
— Sou músico!
— Ah, legal! Mas trabalha com o quê?
Infelizmente, o nosso sistema de educação não dá o valor
devido à música e ao músico. A carreira de músico é muito difícil, especialmente
no Brasil, onde não se costuma valorizar a arte, o que prejudica o
desenvolvimento desses profissionais. Entretanto, a música está muito presente
nas nossas vidas, e muitas vezes nem nos damos conta disso: nas trilhas sonoras
dos filmes, nas festas, e até nos aniversário, quando se canta o tradicional
“Parabéns pra você”.
No entanto, existe o Dia do Músico, celebrado em 22 de
novembro, quando a Igreja Católica comemora o Dia de Santa Cecília, padroeira
da música, que cantava tão bem que um anjo desceu para escutar. Na cultura
grega existe o mito de que os deuses pediram para Zeus criar divindades que
pudessem cantar para as vitórias. Zeus, então, se uniu à Mnemosia, que personificava
a memória na mitologia grega, e nasceram nove entidades chamadas “Musas”, daí a
origem da palavra música.
O filósofo grego Platão dava à música um papel fundamental
na educação. Ele dizia que o sistema de formação humana tem que ter dois
componentes importantes: a ginástica para o corpo, e a música para a alma. Mas
primeiro se inicia com a música, porque se formamos a alma humana, ela pode
formar e educar o corpo — ao contrário, se educamos o corpo, nem sempre
conseguimos formar a alma. Portanto, promover a música — e o músico — é
fundamental para a formação humana.
“Sem música, a vida seria um erro”, decretou outro grande
filósofo, Nietzsche.
A música comunica interioridade, sendo percebida pelos
ouvidos e recebida pela mente. E são os corações e mentes dos músicos que criam
melodias, harmonias e ritmos, repletas de paisagens interiores de suas
experiências. O músico dá som aos sentimentos; a música conforta a alma das
pessoas. É o espírito tomando forma. Seus ritmos movem nossas mãos, pés e
corpos com as vibrações do universo.
Não se sabe ao certo quando e onde surgiu a música. Há quem
defenda que os primeiros músicos tentavam imitar o canto dos pássaros. A música
pode ser considerada a mais perfeita das artes, a que não se pode apalpar, a
mais democrática e acessível a todos, pois qualquer um pode ouvir. Não se sabe
como a música começou, mas podemos imaginar como ela pode acabar: é só observar
a parada de sucessos atual das rádios e internet. Os músicos de verdade são
pessoas determinadas e que merecem todo o nosso respeito e admiração, principalmente
em nossa sociedade, na qual existem tantas dificuldades para se exercer
dignamente esta profissão.
Texto: Leandro Souto Maior
Ilustração: Mani Ceiba
22-27, 1910 – Revolta
da Chibata
Há 111 anos, explodia a Revolta da Chibata, quando centenas de marujos
se insurgiram e tomaram os quatro navios da Marinha,
entre os quais os encouraçados Minas Gerais e São Paulo, as mais poderosos barcos
de guerra da época. Eles exigiam o fim das chicotadas aplicadas aos acusados de
indisciplina, como se fazia com os escravos na época da Colônia e do Império.
Como o governo ignorava as
reclamações, os marinheiros pressionaram de forma mais drástica. Atacaram os
comandantes dos navios, assumiram os timões e viraram os canhões para o Rio.
Depois dos primeiros disparos, eles apresentaram um ultimato ao presidente da
República, marechal Hermes da Fonseca: se as chicotadas não fossem proibidas, a capital iria pelos
ares.
Ao terminar o levante, os
marinheiros conquistaram o fim dos castigos corporais e a aprovação pelo
Congresso de anistia aos revoltosos. O governo, entretanto, descumpriu os
acordos e baixou uma norma autorizando a Marinha a demitir os homens tidos como indisplinados. Em seguida, aprovou no Congresso o estado de sítio com apenas o voto contrário
do então senador Ruy Barbosa.
Na sequência, marujos foram
perseguidos e presos. Alguns morreram em masmorras, asfixiados por nuvens de
cal virgem lançadas pelos carcereiros. Outros foram fuzilados no alto-mar,
acusados de tramar nova revolta. Muitos foram levados para o Acre, onde
trabalharam como escravos na extração da borracha, na extensão de linhas
telegráficas e na construção de ferrovias.
João Cândido, líder da revolta,
foi poupado. Ele passou pela cadeia e por um manicômio. Expulso da Marinha e na
pobreza, viveu o resto da vida vendendo peixe e recebendo ajuda de marinheiros
gratos pelo fim da chibata. João Cândido morreu em 1969, aos 89 anos de idade.
Em 1974, o samba O
Almirante Negro, de João Bosco e Aldir Blanc, eternizado por Elis Regina, que homenageava João
Cândido, sofreu censura e, para ser liberado, teve que ser rebatizado de O Mestre-Sala dos Mares. A Revolta da Chibata só começaria a entrar nos livros
escolares na década de 1980.
www12.senado.leg.br; brasil.elpais.com;
brasildefato.com.br
24 - Dia Mundial da Ciência
25 - Dia Internacional
para a Eliminação da Violência Contra a Mulher
A data é celebrada anualmente
para denunciar a violência contra as mulheres no mundo e exigir políticas em
todos os países para sua erradicação. Ela foi estabelecida no 1º Encontro
Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado na Colômbia, em 1981, em
homenagem às irmãs Mirabal. Las Mariposas, como eram conhecidas –
Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo governo do
ditador Rafael Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana.
Neste dia, as três irmãs
regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas
foram detidas na estrada e assassinadas por agentes do governo militar, que
tentaram simular um acidente. A morte das irmãs provocou diversas revoltas e
acelerou a queda da ditadura.
Em 1999, a Assembleia Geral da
ONU reconheceu a data como o "Dia Internacional para a Eliminação da
Violência Contra a Mulher” a fim de defender a extinção da violência que
destrói a vida de mulheres e é considerada um dos grandes desafios dos direitos
humanos.
Em 2020, a violência contra a mulher agravou-se com o
isolamento social. Em todo o mundo, o índice de violência doméstica cresceu,
assim como as denúncias de estupro, em todos os continentes. A violência contra
a mulher está presente e acontece no lugar que deveria ser seguro para elas, a
própria casa. Isso evidencia que a cultura do patriarcado e o machismo
estrutural existente ainda objetificam as mulheres, e muitos homens sentem-se
no direito de humilhar, ofender, agredir e matar suas companheiras ou
ex-companheiras.
No Brasil, o Disque 180 é a Central de Atendimento à Mulher,
a denúncia é anônima e pode ser feita a qualquer hora. A Lei Maria da Penha
está em vigor há 15 anos e visa prevenir e punir a violência contra as mulheres
no país. Ao procurar a Defensoria Pública, advogados podem ser disponibilizados
para quem não tem condições financeiras de contratar um profissional para sua
defesa, e também é possível solicitar medidas protetivas às vítimas.
Fontes: modoparites.com.br; vogue.globo.com; defensoriapublica.pr.def.br
29 - Dia
Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Em 2020, pouco antes do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo
Palestino, 164 países,
inclusive o Brasil, votaram a favor do direito dos palestinos à
autodeterminação em sessão da ONU realizada em 19 de novembro.
Depois de votar contra no primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil voltou à
sua posição histórica em relação ao conflito na Palestina ocupada.
“O voto do Brasil pelo direito palestino à autodeterminação é louvável e
apreciável, mas não há autodeterminação sem fronteiras específicas, recursos
naturais e um território claramente definido”, explicou Ualid Rabah, presidente
da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal).
A data foi escolhida pela ONU em 1977, pois foi em 29 de novembro de
1947 que a Assembleia Geral adotou a Resolução 181, o Plano de
Partilha da ONU para a Palestina.
O Dia Internacional da Solidariedade lembra ao mundo que a questão da
Palestina continua sem solução e que o povo palestino ainda espera pelo
cumprimento de seus direitos nacionais, civis e humanos. “É um dia para a
humanidade renovar seu compromisso com o povo palestino. Nunca devemos permitir
que tal limpeza étnica aconteça novamente”, convocou Rabah.
- Devemos manter nossas tradições, cultura, idioma e identidade. Se não
o fizermos, então nossos filhos e os filhos de nossos filhos e assim por diante
não reconhecerão mais sua ancestralidade palestina. Devemos também ocupar
lugares em parlamentos, governos e sociedade civil, incluindo sindicatos,
partidos políticos e outras associações, escolas e universidades – disse o
presidente da Fepal.
O sonho de um Estado palestino independente ainda não viu a luz do dia,
mas o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino é uma ocasião
para celebrar sua incrível resiliência e força. Eles continuam determinados a
ficar em suas terras, enquanto os refugiados não desistem de exercer seu
direito legítimo de retorno, apesar dos esforços contínuos de Israel para
apagar a identidade palestina e eliminar a própria existência do povo
palestino.
Fontes: fepal.com.br; middleeastmonitor.com
29 – Nascimento de Conceição Evaristo