domingo, 5 de setembro de 2021

Setembro

 05 - Dia da Amazônia 

Comemorada no dia 5 de setembro, a Amazônia é um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade e a maior reserva natural do planeta. Com sete milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de florestas, o bioma é fundamental para o equilíbrio ambiental e climático do planeta e a conservação dos recursos hídricos.


Apesar de sua incalculável importância ambiental para o planeta, – como o habitat de inúmeras espécies animais, vegetais e arbóreas, e como fonte de matérias-primas alimentares, florestais, medicinais e minerais -, a Amazônia tem sido constantemente ameaçada por inúmeras atividades predatórias, entre elas a extração de madeira, a mineração, as obras de infraestrutura e a conversão da floresta em áreas para pasto e agricultura.

Fonte: wwf


 6, 1839 – Assassinato de Manoel Congo 

O chefe quilombola Manuel Congo foi enforcado em Vassouras/RJ. A prisão e a destruição de seu quilombo foi tarefa do futuro Duque de Caxias, na época capitão. 



Fonte: Agenda Outras Palavras 


 7, 1979 - Primeira ocupação do MST – Fazenda Sarandi (RS) 

Firmes na luta pela terra, centenas de famílias obrigadas a sair da reserva indígena de Nonoai (RS), resolveram comemorar o 7 de setembro de 1979 de forma diferente. Em vez de desfilar pelas ruas das cidades ao lado das mesmas autoridades que não resolviam a situação, decidiram realizar uma marcha e ocuparam as granjas Macalli e Brilhante, duas fatias de um imenso latifúndio, a Fazenda Sarandi, no município de Ronda Alta, no Norte gaúcho. 

Por representar a retomada das lutas pela terra no Brasil ainda na ditadura militar, o 7 de setembro de 1979 é considerado o dia do nascimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que a partir de então se enraizou e se organizou em todo o país, sendo criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, realizado de 21 a 24 de janeiro de 1984, em Cascavel, no Paraná.  


Confissões do Latifúndio 


 “Por onde passei,

plantei a cerca farpada,

plantei a queimada.

Por onde passei,

plantei a morte matada.

Por onde passei,

matei a tribo calada,

a roça suada,

a terra esperada...

Por onde passei,

tendo tudo em lei,

eu plantei o nada”.


Pedro Casaldáliga

Fonte: Calendário Histórico dos Trabalhadores – MST


 7, 1822 - Independência do Brasil  

Para além da heroica imagem de D. Pedro I às margens do Rio Ipiranga, entoando "Independência ou Morte!" com sua espada em punho, o que nos conta a história acerca do 7 de setembro?



Para muitos historiadores, a independência do Brasil significou a passagem da dependência de um país poderoso para outro: De Portugal à Inglaterra, da Inglaterra aos Estados Unidos. O golpe de 64 e o mais recente de 2016/18, com todas as trágicas consequências para o povo, mostram como essa dependência econômica se reflete também em dependência política.

Apesar de uma história que é contada de maneira incompleta e distorcida, o 7 de setembro tem conseguido expressar algo novo sobre o país. Enquanto as Forças Armadas desfilam como principal ferramenta de manutenção da opressão do Estado capitalista, o Grito dos Excluídos, desde 1994, e também outros protestos, como as manifestações Fora Bolsonaro! deste ano, demonstram um contraponto. Com a crise política, econômica e sanitária essas contradições tornam-se ainda mais agudas.

Retomar a história do 7 de setembro é relembrar que essa não é a história dos trabalhadores e do povo pobre em luta pela sua libertação, mas a história dos exploradores, escrita com sangue e suor dos escravos, indígenas e trabalhadores do país. 


 Dia 8 - Dia Nacional de Luta pelo Medicamento 


A oferta, ou dispensação, de medicamentos às populações através de seus respectivos governos nacionais representa talvez um dos mais acabados retratos da complexidade do setor saúde e de como a lógica capitalista aprofunda desigualdades e aumenta o hiato entre ricos e pobres a um direito fundamental, o direito à vida. 



1 - Cada vez mais a indústria farmacêutica emprega menos pessoas e rapidamente robotiza seu processo de trabalho. Além de fábricas mecanizadas, isso representa uma importante baixa em seus custos de produção a médio e longo prazo, não justificando medicamentos muita vezes com altíssimos preços finais.

2 - A indústria farmacêutica forma um conglomerado que não produz apenas medicamentos para uso humano, mas também diversificou seu parque industrial fabricando hoje defensivos agrícolas, eufemismo para veneno, usado em plantações mundo afora. A utilização de agrotóxico em lavouras compromete o meio ambiente desde sua elaboração e despejo de seus dejetos durante sua fabricação até efetivamente seu uso na agricultura. São as grandes indústrias farmacêuticas que produzem agrotóxicos utilizados em escala mundial.

3 - A oferta de medicamentos continua refém de patentes do oligopólio farmacêutico, onde iniciativas importantes de alguns países que romperam as correntes das patentes e produzirem medicamentos em laboratórios públicos são um alento, porém a vitória em uma batalha não é a vitória na guerra. Vários países deveriam utilizar o interesse nacional para romper patentes de medicamentos, como os utilizados no tratamento de HIV/AIDS, para ofertar gratuitamente à população. Ou então utilizar exemplos como a experiência exitosa do governo do presidente Lula, no programa Farmácia Popular, para oferta de medicamentos a pacientes crônicos, como diabéticos e hipertensos.  

4 - A crise da Covid-19 mundo afora deixou clara como a desigualdade social acompanha a desigualdade na assistência à saúde. Hoje, em setembro de 2021, enquanto países como EUA e Alemanha já ofertaram vacinas contra Covid-19 para toda a população adulta e agora oferecem para adolescentes e crianças, centenas de países como o Haiti ou a maioria dos países africanos ainda não aplicaram nenhuma dose em seus habitantes. Na disputa do mercado global de medicamentos/vacinas no combate à Covid-19 governos imperialistas, como o dos EUA, trocaram a solidariedade mundial pelo interesse econômico, ora comprando doses de vacinas em quantidades muito superiores a suas populações ora estatizando de maneira velada fábricas de medicamentos, como no caso da Moderna, onde o governo dos EUA investiu US$ 472 milhões e, por conseguinte, adquiriu quase a totalidade dos fármacos disponíveis.

5 - No Brasil o SUS representa a garantia de direitos no acesso a diversos medicamentos inseridos na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e nas Remumes (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Nesse cenário o forte lobby da indústria farmacêutica quase que diuturnamente pressiona o Ministério da Saúde para inserção de medicamentos sem comprovação científica de sua eficácia para as compras governamentais. O lobby da indústria para empurrar medicamentos é tão poderoso que o exemplo mais exótico foi quando há poucos anos atrás o estado do Paraná comprou vacinas para enfrentar o vírus da dengue. À revelia da orientação do Ministério da Saúde e dos demais estados do Brasil, que não fizeram essa aquisição, o Paraná fez compras robustas de vacinas contra dengue sem qualquer comprovação científica de sua eficácia.

O SUS é a mais importante ferramenta de oferta de cuidados em saúde que o pais já vivenciou, desde a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP), em 1923, até os dias atuais. Ele é um patrimônio do povo brasileiro e sua defesa se mistura com a defesa da vida e de uma sociedade mais justa, mais igual e mais solidária. 

Na festa de abertura dos Jogos Olímpicos de Londres em 2012, foi contada a história da construção da sociedade britânica e foi dado destaque, como orgulho nacional inglês nesse importante cerimonial, ao NHS, correspondente ao nosso SUS. 

O SUS deve ter para nós esse orgulho, pois imaginemos o que seria do país no enfrentamento à Covid-19 sem um sistema capilarizado, com expertise em imunização e com fila única como o SUS. São vários os interesses por detrás de algumas arrojadas iniciativas de sua privatização, pois o capitalismo só enxerga dinheiro e lucro onde o SUS enxerga vida.


 9 , 1928 – Nascimento de Leon Tolstói 

Nasce em família da nobreza russa Leon Tolstói,  romancista, autor de Guerra e Paz, que relatará e denunciará com maestria a velha Rússia servil, de um ponto de vista democrático-camponês.



Fonte: Agenda Outras Palavras


 11, 1973 - Assassinato de Salvador Allende, presidente do Chile 

Salvador Allende, médico, humanista, dirigente histórico do Partido Socialista Chileno, disputou as eleições presidenciais por quatro vezes e, finalmente, em 1970, foi vitorioso, liderando, pela primeira vez na América Latina, uma coalização de esquerda que assumiu o governo pela via eleitoral. 



Mas foi por pouco tempo. Eleito com uma plataforma de nacionalização de serviços, como o sistema de saúde, e da indústria mineral, além de propor a redistribuição de terras, logo que as reformas sociais começaram a ser implantadas, enfrentou dura oposição dos setores conservadores e das oligarquias apoiadas abertamente pelos Estados Unidos. A CIA patrocinou diversas operações de boicotes e lockouts empresariais, inclusive duas greves de caminhoneiros, que paralisaram o país e causaram desabastecimento e desgaste do governo Allende. 

Finalmente, no dia 11 de setembro de 1973, militares chilenos, liderados pelo general Augusto Pinochet, deram um golpe de estado e derrubaram o governo do socialista Salvador Allende, dando início a uma sangrenta ditadura. O Palácio de La Moneda foi bombardeado e o presidente foi assassinado. 

O Estádio de Futebol de Santiago converteu-se em prisão. Vários brasileiros exilados no Chile foram presos, cinco assassinados. O total oficial de vítimas entre executados, desaparecidos e torturados durante os 17 anos que durou a ditadura de Pinochet (1973-1990) é de para 40.280, entre elas 3.225 mortos ou desaparecidos. 

“Não vou renunciar. Colocado no caminho da História pagarei com minha vida a lealdade do povo. E digo que tenho certeza de que a semente que deixamos na consciência digna de milhares e milhares de chilenos não poderá ser ceifada definitivamente. Eles têm a força, poderão submeter-nos, porém não deterão os processos sociais nem com crimes nem com a força. A história é nossa e é feita pelo povo. “— Salvador Allende


Sugestão do Pavio: assista ao ao filme CHOVE SOBRE SANTIAGO

Fonte: Calendário Histórico dos Trabalhadores – MST; Agenda Outras Palavras


 12, 1977 - Assassinato de Steve Biko pelo regime racista da África do Sul 

Nascido em 1946, Biko ingressou na “seção para não-europeus” (leia-se negros) da Escola de Medicina de Durban, em 1996. Militante estudantil, foi expulso da universidade em 1972. Inspirador da Consciência Negra, dedicou-se a projetos sociais voltados à comunidade negra, como alfabetização de adultos e saúde. 

Em 1973, o governo racista da África do Sul confinou-o em sua cidade natal, proibindo-o de discursar e publicar seus escritos. Em 1976, ficou meses preso, até ser libertado sem acusação formal. No ano seguinte, tornou-se presidente honorário da Convenção do Povo Negro. No mesmo ano, voltou ao cárcere, acusado de transgredir a lei de segurança nacional. Levado para Port Elizabeth, ali foi assassinado na tortura, no dia 12 de setembro de 1977. Tinha apenas 30 anos, deixou viúva e dois filhos e um exemplo para o povo.

Para Biko, a consciência negra reside no negro reconhecer seu próprio valor, manter afinidade com outros grupos raciais marginalizados, como indígenas, mestiços e asiáticos; e ter autoconfiança na relação com os brancos. Seu sonho era construir “uma sociedade não-racial, justa e igualitária, na qual cor, credo ou raça não sejam nenhum ponto de referência”.  Seu testamento espiritual está nas páginas do livro “Steve Biko – Escrevo o que eu quero” 


“É melhor morrer por uma ideia que vai sobreviver do que viver por uma ideia que morrerá” – Steve Biko 


Sugestão do Pavio: assista ao filme UM GRITO DE LIBERDADE 

Fonte: Calendário Histórico dos Trabalhadores – MST


 13 - Dia da Cachaça 

Preocupados com o sucesso da aguardente, Em 1635, a corte portuguesa resolve proibir a cachaça, por razões que variavam do medo de que a bebida causasse uma revolta entre os escravos, passando pela desvalorização da bagaceira e por receio de que o consumo da cachaça interferisse na exploração de ouro no Brasil. Proibiram a fabricação e a venda da cachaça em todo o território brasileiro.

Os proprietários de cana-de-açúcar e alambiques, indignados com as constantes cobranças de impostos aos longo dos anos e perseguidos por vender a bebida, se revoltam no dia 13 de setembro de 1661 e tomam o poder no Rio de Janeiro por cinco meses resultando em um dos primeiros movimentos de insurreição nacional, a Revolta da Cachaça.



Com o poder restituído, o movimento é repreendido com violência e o seu líder, Jerônimo Barbalho Bezerra, é enforcado e decapitado, tendo sua cabeça pendurada no pelourinho da cidade, como exemplo à população fluminense.

Todo o dia 13 de setembro se comemora o “Dia Nacional da Cachaça” como uma forma de relembrarmos os tempos de um Brasil colonial, quando o destilado era símbolo de resistência contra a dominação.


Fonte: Mapa da Cachaça


 14, 1945 - Nascimento de Frei Tito 

Frei Tito de Alencar Lima nasceu em Fortaleza no dia 14 de setembro de 1945, caçula de 15 irmãos. Fez o ginásio e científico no Liceu Ceará, onde como militante da Juventude Estudantil Católica (JEC), dedicou-se ao trabalho apostólico no meio estudantil. Em 1963 assumiu a direção da Juventude Estudantil Católica e foi morar no Recife. Mudou-se para São Paulo para estudar Filosofia na Universidade de São Paulo (USP). 

Em outubro de 1968, foi preso por participar do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna (SP). Fichado pela polícia, tornou-se alvo de perseguição pela repressão militar. Voltou a ser preso em novembro de 1969, em São Paulo, acusado de oferecer infraestrutura a Carlos Marighella.  Tito foi submetido à palmatória e choques elétricos, no Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Em fevereiro do ano seguinte, quando já se encontrava em mãos da Justiça Militar, foi retirado do Presídio Tiradentes e levado para a sede da Operação Bandeirantes (Oban).

Durante três dias, bateram sua cabeça na parede, queimaram sua pele com brasa de cigarros e deram-lhe choques por todo o corpo, em especial na boca, “para receber a hóstia”. Os algozes queriam que Tito denunciasse quem o ajudara a conseguir o sítio de Ibiúna para o congresso da UNE e assinasse depoimento atestando que dominicanos haviam participado de assaltos a bancos. Tito tentou o suicídio e foi socorrido a tempo no hospital militar, no bairro do Cambuci.

Na prisão, escreveu sobre a sua tortura. O documento correu pelo mundo e se transformou em símbolo da luta pelos direitos humanos. Em dezembro de 1970, incluído na lista de presos políticos trocados pelo embaixador suíço Giovanni Bucher, sequestrado pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Tito foi banido do Brasil pelo governo Médici e seguiu para o Chile. Sob a ameaça de novamente ser preso, fugiu para a Itália. De Roma, foi para Paris, onde recebeu apoio dos dominicanos. Traumatizado pela tortura, Frei Tito submeteu-se a um tratamento psiquiátrico. Nas ruas da capital francesa, ele “viu” o espectro de seus torturadores e cometeu suicídio.

No dia 10 de agosto de 1974, um morador dos arredores de Lyon encontrou o corpo de Frei Tito suspenso por uma corda pendurada em uma árvore. Foi enterrado no cemitério dominicano do Convento Sainte-Marie de La Tourette, em Éveux.

Em 1983, o corpo de Frei Tito chegou ao Brasil. Cercado por bispos e um numeroso grupo de sacerdotes, Dom Paulo Evaristo Arns repudiou a tragédia da tortura em missa de corpo presente, acompanhada por mais de 4 mil pessoas. A missa foi celebrada em trajes vermelhos, usados em celebrações de mártires. Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que altera o nome da rua Doutor Sérgio Fleury, na Zona Oeste da capital, para Frei Tito.

 “Quando secar o rio da minha infância / secará toda dor. Quando os regatos límpidos de meu ser secarem / minh’alma perderá sua força. Buscarei, então, pastagens distantes / lá onde o ódio não tem teto para repousar. Ali erguerei uma tenda junto aos bosques. Todas as tardes, me deitarei na relva / e nos dias silenciosos farei minha oração. Meu eterno canto de amor: / expressão pura de minha mais profunda angústia. Nos dias primaveris, colherei flores / para meu jardim da saudade. Assim, exterminarei a lembrança de um passado sombrio” - Poema escrito por Tito em Paris, em 12/10/1972.


Fonte: memoriasdaditadura.org.br


 Dia 15 -  Dia Internacional da Democracia 

O Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro, foi criado pela Organização das Nações Unidas em 2007. Segundo a ONU, a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”. 


 17, 1971 - Assassinato de Carlos Lamarca 

“Ousar lutar, ousar vencer”. Era assim que Carlos Lamarca, um dos principais lutadores da oposição armada à ditadura no Brasil, terminava seus escritos. Filho de pai sapateiro e mãe dona de casa, ele viveu até os 17 anos no morro de São Carlos, no Estácio, no Rio de Janeiro, um entre sete irmãos. Aos 16 anos, participou de manifestações de rua durante a campanha nacionalista "O petróleo é nosso" e tinha como livro de cabeceira Guerra e Paz de Leon Tolstoi.


Em 1955, ingressa na Escola Preparatória de Cadetes, em Porto Alegre, e dois anos depois foi transferido para a AMAN, em Resende (RJ), onde forma-se como aspirante a oficial em 1960. Seu primeiro posto é no 4º Regimento de Infantaria, em Quitaúna, Osasco (SP). Desde cedo destacou-se como exímio atirador, sendo o melhor de seu regimento, representando o II Exército num torneio de tiro em Recife.

Momento marcante de sua formação aconteceu em 1962, quando foi enviado para integrar as forças de paz da ONU na região de Gaza (Palestina), de onde voltou 18 meses depois. Uma experiência que marcou sua vida e sensibilizou o jovem contra as injustiças sociais.

Em 1967, foi promovido a capitão e, dois anos depois, já militante da organização que daria origem à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), organizou um grupo de militares do 4º Regimento de Infantaria para desertarem daquela unidade, levando consigo 63 fuzis e metralhadoras leves que deveriam servir para a luta armada contra a ditadura. 

Na VPR, conheceu Iara Iavelberg, por quem se apaixonou imediatamente. Os dois passaram a viver juntos em diversos aparelhos pelo país. As cartas de amor que trocaram nesse período são conhecidas, assim como o famoso diário do guerrilheiro, com textos dirigidos a ela.

Dentre suas ações contra a ditadura, está o sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher, em 1970, que resultou na libertação de 70 presos políticos, além de vários assaltos a bancos para financiar as ações do grupo armado. Viveu quase um ano clandestino em São Paulo, participando de ações de guerrilha urbana, até se instalar no Vale do Ribeira, com um reduzido grupo de militantes, para realizar treinamentos militares.

O local foi descoberto pelos órgãos de segurança em abril de 1970 e cercado por tropas do Exército e da Polícia Militar. Uma gigantesca operação de cerco se prolongou por 41 dias, mas, após dois choques armados, o pequeno grupo guerrilheiro, sob a liderança do capitão rebelde, conseguiu escapar rumo a São Paulo.

Em março de 1971, seis meses antes de sua morte, desligou-se da VPR para se integrar ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), que o deslocou para o sertão da Bahia, no município de Brotas de Macaúbas, com a finalidade de estabelecer uma base da organização naquela região.

Em 17 de setembro de 1971, Lamarca foi fuzilado por integrantes da “Operação Pajuçara”, em Ipupiara, no interior da Bahia. Essa operação, iniciada em agosto de 1971, entrou para a história como uma das mais violentas, sobretudo em Buritis, que se tornou à época um verdadeiro campo de concentração, com torturas e assassinatos em praça pública, diante da população.  Lamarca tinha 34 anos quando morreu.


Sugestões do Pavio: Em 1980, Emiliano José e Oldack Miranda escreveram a biografia “Lamarca: o capitão da guerrilha”. E em 1994 o diretor Sérgio Rezende lançou o filme Lamarca, baseado no livro.


Fonte: memoriasdaditadura.org.br


 18, 1865 - Guerra do Paraguai 

A grande província do Paraguai herdou das missões jesuítas uma estrutura agrária sem latifúndio, o que permitiu a seus governos fundar sua estabilidade numa espécie de democracia agrária. Os camponeses paraguaios no século XIX não conheciam a pobreza e a escravidão. O país possuía uma produção agrícola autossuficiente e uma industrialização de capital nacional, que mesmo pequena era uma das mais avançados da América Latina. Nessa época o Paraguai já tinha até Siderúrgica e não aceitava se submeter ao mercado internacional, se isolando do comércio das nações. 

Esse posicionamento paraguaio era inaceitável para a Inglaterra, que estimulou o Brasil, a Argentina e o Uruguai a entrarem em guerra contra o Paraguai.  Dessa forma, os grandes avanços daquele ais foram liquidadas pela chamada Guerra da Tríplice Aliança, no Brasil conhecida como Guerra do Paraguai (1865-1870).  A população do Paraguai no início da guerra era de mais de 1,3 milhão de habitantes. No fim do massacre só restaram 22 mil homens adultos, fora os velhos, crianças e mulheres. As plantações foram queimadas e suas indústrias destruídas.  


Fonte: Calendário Histórico dos Trabalhadores – MST


 19, 1921 – Nascimento de Paulo Freire, patrono da Educação Brasileira 

A vida e a obra de Paulo Freire foram marcadas por sua clara opção a favor dos oprimidos. Nascido em uma região pobre do país - Recife, Pernambuco, em 19 de setembro de 1921 - ele pôde, desde cedo, observar as dificuldades de sobrevivência das classes desfavorecidas. Talvez daí tenha vindo a sua indignação contra as injustiças e seu grande desejo: a transformação da sociedade que, segundo ele, devia ser menos autoritária, discriminatória e desigual.



A sua prática na educação, ou sua práxis educativa, como ele preferia chamar, foi sempre coerente com o seu sonho de democracia, desde os tempos de professor de escola, até aqueles em que passou a criador de ideias e "métodos", os quais assistiu serem reconhecidos e divulgados pelo mundo.

Nesta trajetória, marcada por uma postura político-ideológica que vislumbra sempre a superação das relações de opressão, se destacam a coragem e a luta – sua verdadeira ideia de felicidade. Seja nas salas da Universidade do Recife, onde ensaiou os primeiros passos de sua filosofia educacional ou nas primeiras experiências de alfabetização/ conscientização de adultos – como a de Angicos, Rio Grande do Norte (1963) - Freire ficou conhecido como educador voltado para as questões do povo. 

A convite do governo Goulart, Freire coordenou, no Brasil, o Programa Nacional de Alfabetização, usando o "Método" de alfabetização criado por ele e que deveria atingir 5 milhões de adultos. Como o "Método Paulo Freire" não trata apenas de alfabetizar, mas também de politizar, os alfabetizandos eram levados a perceber as injustiças que os oprimiam e a necessidade de buscar mudanças, através de organizações próprias - o que fez com que passassem a ser identificados como ameaça. Assim, o Programa foi extinto pelo governo militar em abril de 1964, menos de 3 meses após ter sido oficializado.

Por ousar e colocar em prática uma metodologia capaz, não só de instrumentalizar a leitura e a escrita dos iletrados, ou dos alfabetizandos, como ele preferia chamar, mas de incitar a sua libertação, Freire foi acusado de subverter a ordem instituída e, depois de preso, teve que se retirar do país, seguindo o caminho do exílio.

No entanto, em coerência com as próprias ideias e práticas, Paulo Freire soube se fazer sujeito de sua história e acabou por transformar também esta situação, a princípio tão adversa, começando no Chile uma nova etapa de sua vida e obra. Trabalhou como assessor do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e do Ministério da Educação do Chile, desenvolvendo, assim, programas educativos para adultos. Também foi no Chile que Freire escreveu sua principal obra: Pedagogia do Oprimido.

Depois de 16 anos de exílio, Paulo Freire voltou ao Brasil, em 1980. Lecionou em importantes universidades como UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e foi, aos poucos, reconhecendo e reaprendendo seu país.

Em 1989, Paulo Freire assumiu, então, a secretaria de Educação da maior cidade do país, o Município de São Paulo. Seu mandato teve como marca a recuperação salarial dos professores, a revisão curricular e, é claro, a implantação de programas de alfabetização de jovens e adultos.

Paulo Freire ganhou vários prêmios, em todo o mundo, como reconhecimento da relevância de seus trabalhos na área da educação. Em abril de 1997, lançou seu último livro, "Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa", e em maio do mesmo ano, vítima de um infarto do miocárdio, Paulo Freire acabou falecendo. Em 2012, por meio da Lei 12.612, de 13 de abril de 2012, de autoria da deputada federal Luíza Erundina, Paulo Freire foi declarado Patrono da Educação Brasileira.


Algumas frases de Paulo Freire:


“Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre”.


“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.


“Não há saber mais ou saber menos: há saberes diferentes”.


“Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica”.


“(...) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje (...). Temos de saber o que fomos, para saber o que seremos”.


Fonte: www.paulofreire.org



 22, 1897 – Morte de Antônio Conselheiro 

Morre Antônio Conselheiro, após longo jejum, em Canudos/BA sitiada e asfixiada pelo Exército. Seu cadáver foi exumado, fotografado e degolado.


Canudos


Por onde vais, Conselheiro

Nessa peleja medonha

De rasgar campos desertos

De ternura e plantação

De conduzir sua gente

A pegar arma e semente

E combater um dragão 

Valente como demônio

Maldito como a ganância

Que aprendeu a roubar do povo

O direito de ter pão”.


Zé Pinto


Fonte: Agenda Outras Palavras; Agenda NPC 2021


 23, 1973 – Morte de Pablo Neruda 

12 dias após o golpe de Pinochet, morre Pablo Neruda, poeta comunista chileno que ganhou o Prémio Nobel da Literatura em 1971.



Fonte: Agenda Outras Palavras


 25 - Dia do Rádio 

O dia 25 de setembro é o dia do rádio. O rádio foi patenteado pelo cientista e inventor italiano Guglielmo (Guilherme) Marconi, no início do século 20. A primeira transmissão radiofônica no Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1922, por ocasião do centenário da independência. Uma estação de rádio foi instalada no Corcovado e, além de música, emitiu o discurso do presidente da República, Epitácio Pessoa. No ano seguinte foi fundada por Roquete Pinto a primeira emissora de rádio do país: a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. 

No entanto, o rádio tem mais razões para ser considerado brasileiro. Roberto Landell de Moura (1861-1928), padre e cientista gaúcho, também havia realizado experiências semelhantes às de Marconi - antes do italiano. Entre 1901 e 1904, Landell de Moura esteve nos Estados Unidos, onde patenteou inventos, entre os quais um "transmissor de ondas" ou "transmissor fonético a distância" que seria exatamente o rádio. Sua patente, porém, era limitada e perdeu a validade. Marconi ficou com a fama.


 28, 1864 – Fundação da 1º Internacional  

Fundada em Londres, por iniciativa de Marx, a Associação Internacional dos Trabalhadores, a 1ª INTERNACIONAL . Com partidários do socialismo científico, proudhonianos, bakuninistas, blanquistas, entidades sindicais. Atuará até 1876.



Fonte: Agenda Outras Palavras


 28 -  Dia da Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe 

O Dia da Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe se celebra todo dia 28 de setembro desde 1990, quando essa data foi instaurada no 5º Encontro Feminista Latino-americano (EFLAC). O evento, que ocorreu na Argentina, definiu esse dia de luta a partir da sugestão de grupos feministas que sentiam a necessidade de visibilizar a situação do aborto na região e gerar conscientização.

Por que um dia para essa luta?

O Dia da Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe tem um nome tão extenso quanto o histórico de opressão e violência à mulher já vivenciados na América Latina. A ilegalidade do aborto, juntamente com a falta de acesso a serviços de planejamento familiar, ao serviço pré-natal de qualidade, a serviços de emergência obstétrica eficazes e a serviços de qualidade para tratamento de complicações decorrentes de aborto provocado ou espontâneo, são fatores que contribuem para os altos índices de mortalidade materna, segundo estudo da organização sem fins de lucro Ipas, que se dedica à promover a saúde reprodutiva em diversos países.  A Organização Mundial da Saúde publicou em 2017 uma pesquisa que apontava a realização de mais de 6,4 milhões de abortos na América Latina entre 2010 e 2014. Segundo o estudo, mais de 76% dessas interrupções de gravidez foram feitos de forma insegura, colocando a vida de muitas mulheres em risco.


Fonte: politize


 29, 1993 – Massacre de Vigário Geral 

Massacre de Vigário Geral, quando PMs assassinam 21 moradores da comunidade do Rio de Janeiro. 

Fonte: Agenda Outras Palavras


 30, 1982 – 3º Congresso da UNE 

3º Congresso da UNE elege pela primeira vez uma mulher – Clara Araújo 


Fonte: Agenda Outras Palavras


terça-feira, 3 de agosto de 2021

1º a 31/08/2021



1º - Dia de Pachamama

Dia da Pachamama é festejado em vários pontos da América do sul, onde a Mãe Terra é comemorada com os tradicionais rituais, cerimônias, dança, música e refeições especiais. O Dia de Pachamama é uma celebração oriunda da mitologia Inca e é um dos mais tradicionais feriados nacionais na Argentina, no Chile, na Bolívia e no Peru.

A sua simbologia está presente em meio aos homens, não apenas por meio do solo ou da terra geologicamente falando, mas em toda a totalidade que a terra pode representar; provendo a vida, o sustento, a assistência e tudo o que for necessário para manter o mundo em harmonia.

Além de seu papel como a divindade ligada à terra e à fertilidade, Pachamama representa o sentido da vida, o nascimento, a maternidade e a proteção da Terra e de seus filhos que nela habitam. Outra vertente muito difundida vem da origem quéchua, que deu nome à divindade, pela qual mama refere-se à figura da maternidade e pacha abrange conceitos como o tempo e o espaço, a terra, o divino e o sagrado.

Ilustração Mani Ceiba

1º - Dia Mundial da Amamentação 

O Dia Mundial da Amamentação é comemorado em 1º de agosto, data escolhida pela Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação (World Alliance for Breastfeeding Action – Waba) em evento realizado na cidade de Nova Iorque, em 1991.

Inicialmente, a data visava a comemorar a Declaração de Innocenti, que trata da necessidade do aleitamento materno no combate à mortalidade infantil, aprovada em 1 de agosto de 1990 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Em 1992, foi criada a Semana Mundial do Aleitamento Materno (Sman), de 1 a 7 de agosto, também pela Waba, para estimular a conscientização sobre a amamentação.

No Brasil, o Ministério da Saúde promove a campanha desde 1999, com temas voltados para o aleitamento, a distribuição de materiais informativos, o apoio às secretarias de saúde, a organizações não governamentais, a hospitais, entre outros.

A importância da campanha – A OMS recomenda que até os primeiros 6 meses de vida, a criança deve ser alimentada exclusivamente com leite materno. Entretanto, segundo dados do Unicef, apenas 4 entre 10 bebês no mundo têm a alimentação conduzida dessa forma.

A campanha busca ainda fortalecer a doação para os bancos de leite, auxiliando as crianças que não puderam receber o leite de suas mães. No Brasil, por exemplo, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBLH–BR) promove a distribuição de leite para recém-nascidos abaixo do peso e que estão internados em unidades neonatais.

Neste mês, é realizada a campanha Agosto Dourado para conscientização sobre a importância do aleitamento.

Os benefícios da amamentação – A amamentação é importante porque, além de fortalecer o vínculo entre mãe e filho, promove o desenvolvimento da criança nos seis primeiros meses de vida, sendo capaz de suprir suas necessidades nutricionais.

Por meio dela, é possível garantir o desenvolvimento do cérebro, da defesa do organismo, além de diminuir o risco de doenças, como obesidade e diabetes. Há benefícios também para a saúde da mulher que amamenta, pois reduz o risco de câncer de mama e ovário.


 5 – Dia Nacional da Saúde  

O dia 5 de agosto foi escolhido para celebrar o Dia Nacional da Saúde por ser a data de nascimento do sanitarista Oswaldo da Cruz, um importante personagem na história do combate e erradicação das epidemias da peste, febre amarela e varíola no Brasil, no começo do século XX.

Oswaldo da Cruz nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi responsável pela criação do Instituto Soroterápico Federal (atualmente conhecido como Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz) e da fundação da Academia Brasileira de Ciências.

A data tem o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da educação sanitária, despertando na população o valor da saúde e dos cuidados para com ela.

Em tempos de pandemia e de propagação de desinformação a respeito do tratamento e prevenção da Covid 19, o Pavio Curto defende o SUS e a valorização das ações respaldadas pela ciência e a massificação da vacina. 

"A gente quer é ter muita saúde. A gente quer viver a liberdade. A gente quer viver felicidade..." (Gonzaguinha)


8 - Dia do Orgasmo Feminino

Ilustração Mani Ceiba

Realizado em 8 de agosto, desde 2006, o Dia Nacional do Orgasmo Feminino é uma festa que nasceu na cidade de Esperantina (PI). Tudo se deve a um então vereador que, ao se interessar por um estudo feito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), descobriu que 28% das mulheres daquela região não conseguiam atingir o orgasmo.

Por muito tempo, o tema da sexualidade feminina tornou-se um tabu social. Por isso, muitas dessas brasileiras e tantas outras no mundo nunca tiveram orgasmo durante suas relações sexuais.

Em muitos casos o homem está apenas focado no próprio prazer e esquece sua parceira. Também há a falta de autoconhecimento das mulheres sobre o seu corpo e o que lhes dá prazer. Com o tempo e graças também às redes sociais, o Dia Nacional do Orgasmo Feminino se popularizou e atualmente é uma data que levanta discussões necessárias sobre o tema. E vamos comemorar!

9 - Dia Internacional dos Povos Indígenas

Ilustração Mani Ceiba


O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 23 de dezembro de 1994, por meio da Resolução 49/214.

Em 2007, comemorando a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Os principais propósitos desta data são a conscientização da inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando para seus direitos, pois muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania; e garantir a preservação da cultura tradicional de cada povo como fonte primordial de sua identidade. 

O Dia Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram para as mais diversas civilizações no mundo.


 9, 1995 – Morte de Florestan Fernandes 

Ilustração Cacinho

Considerado o mais importante sociólogo do Brasil, Florestan Fernandes soube como poucos aliar seu trabalho intelectual a uma prática política intransigente na defesa do socialismo. Filho de uma imigrante portuguesa analfabeta, morou com a mãe em sombrios quartos de empregados, em pensões e em qualquer canto onde houvesse um lugar para um cobertor ou travesseiro. 

Sua produção acadêmica é constituída de obras fundamentais tanto na sociologia como na antropologia e era resultado de estudos científicos rigorosos, rompendo com o bacharelismo então vigente nas universidades do país. Por esta razão, é considerado um dos criadores da moderna sociologia brasileira.

“Feita a revolução nas escolas, o povo a fará nas ruas, embora essa vinculação não seja necessária. Na China, em Cuba, na Rússia, sem passar pela escola, o povo fez a revolução nas ruas. Mas, em um país como o Brasil, é necessário criar um mínimo de espírito crítico generalizado, cidadania universal e desejo coletivo de mudança radical para se ter a utopia de construir uma sociedade nova que poderá terminar no socialismo reformista ou no socialismo revolucionário. Eu prefiro a última alternativa.”  Florestan Fernandes 


9, 1995 – Massacre de Corumbiara

Na madrugada de 9 de agosto de 1995, um contingente de 300 policiais do Comando de Operações Especiais de Rondônia investiu conta as 500 famílias de sem-terra que haviam ocupado a fazenda Santa Elina, em Corumbiara. O saldo final foi de dez sem-terra mortos, inclusive uma menina de sete anos, e dois policiais, além de 64 feridos, em uma chacina que chocou o país e teve repercussão internacional. 

O massacre de Corumbiara levou Rondônia e o Brasil a responderem na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação do direito à vida e dos direitos humanos. O estado recebeu uma série de recomendações, como para realizar pagamento de indenizações às vítimas.


Ilustração Cacinho

9, 1997  – Morte de Betinho 


Ilustração Cacinho

Casado com Maria Nakano e pais de dois filhos, Herbert de Souza, o Betinho, lutou contra a ditadura militar até na clandestinidade e usou perucas e bigodes falsos para fugir da polícia. Integrou a Ação Popular (AP) e trabalhou numa fábrica de papelão onde as péssimas condições de trabalho poderiam ter sido fatais, já que sua hemofilia impedia a coagulação do sangue de qualquer ferimento. Esteve exilado no Canadá onde obteve seu título de mestre como sociólogo. 

Betinho se transformou na bela e frágil imagem da esperança ao empreender uma campanha para despertar no povo a necessidade de tomar parte ativa no seu próprio destino. Infelizmente ele não conseguiu suportar mais uma transfusão de sangue contaminado e morreu aos 61 anos em sua casa, no Rio. 

Em 1981 fundou o Ibase, que se tornou uma das respeitadas ONGs do país ao criar a Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, da qual Betinho era o principal articulador.  A campanha foi lançada em abril de 1992 com uma proposta de arrecadar alimentos para famílias carentes. Ele então passou a defender a criação de pequenos comitês para planejar e executar ações de solidariedade, que poderiam ir desde a distribuição de sopa até a organização de lavouras comunitárias.  

O legado de Betinho permanece no Ibase e em diversas iniciativas de solidariedade, como a Ação da Cidadania e o Natal sem fome.


11 – Dia do Estudante 

No dia 11 de agosto de 1827, os estudantes de Direito conquistaram sua Universidade no Brasil. A partir dessa data, não precisavam mais ir a Portugal ou França para estudar. Como símbolo da emancipação universitária brasileira, essa data passou a ser comemorada como o Dia do Estudante. A continuidade dessa luta tem sua expressão na criação da União Nacional dos Estudantes, a UNE, em 11 de agosto de 1937, que teve participação ativa nas lutas pela democracia, em especial no combate à ditadura militar instaurada a partir do golpe de 1964. 

É importante o fortalecimento das entidades estudantis, grêmios livres, diretórios e centros acadêmicos e coletivos de juventude. E dessa forma, os estudantes ocuparem seu espaço nas lutas em defesa do ensino público e gratuito em todos os níveis e na garantia de uma educação de qualidade.

“A pessoa mediante a educação se supera. E quando essa educação se realiza com um espírito coletivo, quando a vigilância revolucionária de todos ajuda no desenvolvimento da consciência de todos, o salto pode ser gigantesco. Temos que enfrentá-lo sem medo e sem que nenhum fracasso transitório consiga nos tirar o ânimo.” Che Guevara 

 


Ilustração Cacinho

12 – Dia Nacional dos Direitos Humanos

Pela vida e pelo legado de Margarida Alves

Instituído em 2012, a partir do projeto de lei da deputada Rose de Freitas, sancionado pela então presidenta Dilma Rousseff, o Dia Nacional dos Direitos Humanos é celebrado em 12 de agosto em homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves. Nessa data, no ano de 1983, Margarida foi assassinada, aos 50 anos, por um matador de aluguel a mando de latifundiários, em frente a sua casa e na presença de seu marido e de seu filho de 8 anos.

Nascida em 1933, no município de Alagoa Grande, na Paraíba, Margarida foi a primeira mulher a assumir a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em 1972, em plena ditadura militar. Enfrentou os usineiros que dominavam a região na luta por direitos para camponeses e camponesas como carteira assinada, décimo terceiro salário e férias, pelo fim do trabalho infantil. Além disso, foi grande incentivadora da educação e dos direitos das mulheres. Durante os 12 anos em que ficou à frente do sindicato, moveu centenas de ações trabalhistas contra as usinas de cana-de-açúcar da região e fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, como uma das formas de combate ao analfabetismo. Por sua luta, recebeu diversas ameaças de morte, diante das quais disse sua famosa frase “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”, que hoje está pintada na fachada de sua antiga casa, transformada em museu.

Em memória de Margarida, foi criada no ano 2000 a “Marcha das Margaridas”, uma manifestação que reúne milhares de mulheres camponesas de diversas regiões do país em Brasília e é considerada o maior movimento de mulheres trabalhadoras da América Latina. A marcha é organizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), federações estaduais e sindicatos rurais. Além de contar com o apoio de movimentos feministas e organizações da sociedade civil. 

Em julho de 2016, a Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, aprovou o pedido de reparação em nome de Margarida, que se tornou anistiada política post mortem.

Fonte: apub.org.br

12 - Dia Nacional das Artes

O Dia Nacional das Artes surgiu a partir do Decreto nº 82.385, de 5 de outubro de 1978, e a partir da Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978.

O Dia Nacional das Artes é comemorado anualmente em 12 de agosto.

A data celebra as atividades artísticas, que podem abranger diversas áreas. De acordo com a legislação brasileira, o artista é o profissional que "cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública”. O artista usa de toda a sua imaginação, criatividade e talento para emocionar, chocar ou mesmo registrar momentos importantes da história da humanidade. A arte nasceu com o homem e permanecerá após a sua morte.


13, 1926 – Nascimento de Fidel Castro

Ilustração Cacinho


Fidel Castro nasceu em 13 de agosto de 1926 na fazenda Las Manacas, em Birán, de propriedade de seu pai, Ángel Castro y Argiz, um produtor de cana-de-açúcar. Fidel viveu ali até os seis anos, quando foi para um colégio interno.

Em 1945 começou a estudar Direito, e teve seu primeiro contato com o Movimento Estudantil. No ano seguinte fez um discurso público contra a corrupção e a violência do governo do presidente Ramon Grau, que foi replicado em vários jornais na primeira página.

Foi também opositor ferrenho ao golpe, em 10 de março de 1952, do ditador Fulgêncio Batista e em 26 de julho do ano seguinte liderou um ataque ao Quartel Moncada.

Fidel foi preso, mas a semente para a criação do Movimento Revolucionário 26 de Julho, o M26 estava lançada.

Em seu julgamento ele fez um discurso de auto defesa que intitulou ‘A história me absolverá’, que virou um panfleto libertário no ano seguinte. Mais tarde foi editado inúmeras vezes, inclusive em vários idiomas.

Fidel foi anistiado, graças à pressão popular promovida pelo M26. Viajou para os EUA e depois México de onde em 1956 partiu com vários revolucionários a bordo do Iate Granma, para Cuba, onde se instalaram na Sierra Maestra e começaram os combates que os levaram a vitória sobre o exército cubano em 1º de janeiro de 1959.

Depois de se declarar socialista e marxista-leninista levou Cuba a abandonar as ideologias capitalistas e imperialistas e junto com Che Guevara, buscou transformar a ilha numa país com ideais socialistas, com avanços na educação, na saúde e na reforma agrária.

Fidel liderou Cuba até 2008, quando anunciou que não aceitaria e nem aspiraria mais o cargo de chefe de Estado e o eleito foi então seu irmão Raul Castro. 

Em 25 de novembro de 2016, Fidel Castro morreu aos 90 anos.


26 - Dia Internacional da Igualdade Feminina

Ilustração Mani Ceiba

Uma luta histórica, a busca das mulheres pelo acesso a direitos civis, condições igualitárias de trabalho e representatividade política permanece sendo uma pauta atual. Definido como o Dia Internacional da Igualdade Feminina, 26 de agosto é uma data que reforça a necessidade de debate e de ações efetivas para o alcance da equidade nas mais diferentes esferas da sociedade.
O mercado de trabalho, um dos âmbitos em que há maiores desigualdades de gênero, ainda reflete a tardia inserção feminina. No Brasil, apenas há 58 anos as mulheres conquistaram o pleno direito, perante a lei, de exercer uma profissão. A vitória, em 1962, ocorreu com a revogação do inciso VII do Artigo 242 do Código Civil Brasileiro de 1916 – em que o trabalho feminino estava sujeito à autorização do marido.
Estudos apontam que, apesar das conquistas observadas nas últimas décadas, tanto em termos de direitos políticos quanto da crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, desigualdades de gênero ainda persistem em vários aspectos da vida social, sendo o econômico talvez um dos mais visíveis. Nesse contexto, estão fenômenos como as diferenças salariais entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções; a segregação sexual no mercado de trabalho; a inserção feminina em empregos mais precários; além da sobrecarga nos trabalhos domésticos.



28, 1979 – Anistia Política no Brasil 

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo general João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.

Na primeira metade dos anos 1970, surgiu o Movimento Feminino pela Anistia, liderado por Therezinha Zerbini. Em 1978 foi criado, no Rio de Janeiro, o Comitê Brasileiro pela Anistia, congregando várias entidades da sociedade civil, com sede na Associação Brasileira de Imprensa. A luta pela anistia aos presos e perseguidos políticos foi protagonizada por estudantes, jornalistas e políticos de oposição. No Brasil e no exterior foram formados comitês que reuniam filhos, mães, esposas e amigos de presos políticos para defender uma anistia ampla, geral e irrestrita a todos os brasileiros exilados no período da repressão política.

A Lei de Anistia proposta pela ditadura militar foi uma das ações mais importantes na estratégia da “abertura”. Ela deveria permitir a volta dos exilados e liberar os presos que não tivessem cometido “crimes de sangue”, fazendo com que o sistema político-partidário os absorvesse. Em seu primeiro artigo, a lei anunciava a anistia aos crimes políticos e o polêmico nexo desses “crimes”, estendendo-a aos crimes correlatos. Isso significava a possibilidade legal de anistiar torturadores e assassinos a serviço das forças de segurança. 

Enquanto, por um lado, os militares, a Advocacia Geral da União e, em 2010, o próprio Supremo Tribunal Federal afirmam que a Lei de Anistia brasileira beneficia também os torturadores e demais agentes da ditadura (anistia "de dupla mão"), por outro lado, vários juristas e setores da sociedade discordam dessa interpretação.  Entidades de defesa dos direitos humanos, familiares de perseguidos políticos e a OAB apoiam a tese de que a Lei de Anistia não beneficiou os "agentes do Estado" que tenham praticado torturas e assassinatos na ditadura militar, afirmando que o texto da lei não diz isso, nem poderia dizer, já que o Brasil é signatário de diversos documentos da Organização das Nações Unidas, segundo os quais a tortura é um crime comum, e imprescritível.